Advogado Contencioso | Imobiliário (Fortaleza/CE)
Descrição da vaga
Buscamos um(a) Advogado(a) dinâmico(a) e resolutivo(a) para integrar nossa equipe de Jurídico Fundiário, atuando diretamente viabilização de áreas para implantação de complexos de energia renovável. Este profissional terá um papel estratégico, auxiliando a regularização fundiária dos projetos. O desafio envolve desde a redação de peças processuais até a negociação e relacionamento institucional com registradores, juízes e órgãos públicos, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento dos cronogramas dos prazos e de implantação dos projetos da companhia.
Responsabilidades e atribuições
- Elaborar petições, recursos, manifestações e gerenciar o contencioso imobiliário e possessório, sempre com foco em destravar e proteger os projetos da companhia.
- Conduzir auditorias legais (due diligence) imobiliárias profundas, analisando cadeias dominiais e identificando riscos e soluções mitigadoras.
- Poderá atuar presencialmente e ativamente em diligências junto a Cartórios de Imóveis, Notas, Fóruns (despachos com juízes);
- Conduzir e gerir processos de regularização fundiária (usucapião, retificação de área, desmembramentos, averbações, ações possessórias, ações de caráter cível);
- Tratar as demandas fundiárias como projetos, com controle de prazos, KPIs e foco no dinamismo exigido pelo cronograma de obras.
- Interagir de forma fluida e atuar em parceria com as demais áreas da empresa (Engenharia, Meio Ambiente, Desenvolvimento de Negócios e Geoprocessamento e áreas correlatas);
Requisitos e qualificações
- Formação em Direito com inscrição ATIVA na OAB.
- Experiência com Direito Imobiliário, Regularização Fundiária e/ou Contencioso Imobiliário.
Desejáveis:
- Pós-graduação, MBA ou Especialização concluída ou em andamento em Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral ou Regularização Fundiária.
- Conhecimento prévio no setor de Energias Renováveis e contratos atípicos (arrendamento, direito de superfície, locação)
- Vivência em gestão de projetos jurídicos.
- Capacidade de análise crítica de peças processuais, decisões, estratégias e riscos;
Informações adicionais
Pacote de benefícios competitivos;
Oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Contratação
QUEM SOMOS
Somos uma empresa de energia movida a conhecimento. Foi ele que nos fez pioneiros em energia renovável no Brasil, e é ele que transformamos, todos os dias, em soluções inovadoras e sustentáveis que movem o setor agora.
Há quase duas décadas impulsionamos a evolução da energia limpa no país, com excelência técnica e operacional em cada etapa: construímos o maior e mais competitivo portfólio de projetos do Brasil, com 6,4 GW em operação e construção e 60 GW desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas os números só contam parte da história. O jeito Casa dos Ventos de fazer é o que faz toda a diferença, é ele que transforma energia em desenvolvimento e impacto positivo para o Brasil e oferece as mais competitivas soluções para nossos clientes.
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