Advogado(a) - Desimpedimento Fundiário

Buscamos um(a) Advogado(a) que será responsável por garantir robustez e segurança jurídica aos instrumentos do negócio de forma a viabilizar o direito de posse ao uso da terra pelos projetos em desimpedimento com o objetivo de promover a contratação da servidão administrativa direcionada especificamente para a implantação de Linhas de Transmissão (LT) e liberação para obras dos parques eólicos e solares da companhia.

• Elaboração Jurídica de Servidões: Análise e elaboração de minutas contratuais em requerimentos, com foco estrito em instrumentos públicos e particulares de instituição de servidão administrativa e acordos de indenização.
• Auditoria de Faixas de Diretriz (Due Diligence): Análise de documentação fundiária (declarações de posse, documentação pessoal, matrículas, laudos de avaliação, etc.) dos imóveis afetados pelos traçados das linhas de transmissão e dos acessos viários.
• Diligências de Campo: Realizar diligências de processo de desimpedimento fundiário ao longo dos eixos das linhas de transmissão e áreas de acessos aos parques.
• Relações Institucionais e Extrajudiciais: Realizar tratativas com órgãos públicos que envolvem o desimpedimento fundiário (juízes, oficiais de justiça, agentes municipais, cartórios, etc.) para viabilizar registros de servidões e imissões na posse.
• Gestão do Contencioso de Desimpedimento: Realizar o acompanhamento e condução de casos judiciais (Gestão de escritório e petições judiciais), atuando estrategicamente em ações de constituição de servidão e liminares possessórias.

• Superior Completo em Direito;
• Inscrição ativa na OAB;
• Diferencial: Pós Graduação em Direito Imobiliário ou Registral;
• Disponibilidade de viagens;
• Disponibilidade de atuação presencial em Fortaleza.

Vantagens para você

• Pacote de benefícios competitivos;
• Oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.

Valorizamos a privacidade e a segurança dos dados de todos os candidatos. As informações fornecidas no processo de seleção são coletadas exclusivamente para fins de recrutamento e seleção e serão tratadas de acordo com as normas de proteção de dados pessoais aplicáveis. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados sejam armazenados de segura, acessíveis apenas por pessoas envolvidas no processo seletivo. Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei, e serão mantidos apenas pelo tempo necessário para os fins do processo de seleção.

Somos uma empresa de energia movida a conhecimento. Foi ele que nos fez pioneiros em energia renovável no Brasil, e é ele que transformamos, todos os dias, em soluções inovadoras e sustentáveis que movem o setor agora. 

Há quase duas décadas impulsionamos a evolução da energia limpa no país, com excelência técnica e operacional em cada etapa: construímos o maior e mais competitivo portfólio de projetos do Brasil, com 6,4 GW em operação e construção e 60 GW desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas os números só contam parte da história. O jeito Casa dos Ventos de fazer é o que faz toda a diferença, é ele que transforma energia em desenvolvimento e impacto positivo para o Brasil e oferece as mais competitivas soluções para nossos clientes.